O povo quer o poder?
Na sequência do artigo anterior, publico aqui [1] uma pequena análise de Maria Filomena Mónica (MFM) ao sistema eleitoral português. Longe do paternalismo hipócrita de Cavaco ou da chantagem da esquerda parlamentar (vote em nós senão a direita ganha e está tudo lixado), a autora fala da que é, para mim, a questão essencial para o futuro da vida pública deste país: do poder dos cidadãos, da sua representação nos órgãos de decisão e da sua capacidade de intervenção nos mesmos. Ciente, como no fundo todos nós, que monstro velho não aprende modas, MFM diz-nos que a única forma de se mudar a lei eleitoral é através da opinião pública. Temos de explicar, clara e sucintamente, que o atual sistema é negativo, porque nos retira poder. A melhoria não virá de dentro.
Perante isto, surgem-me algumas dúvidas: estarão os cidadãos conscientes de que o seu futuro e a sua qualidade de vida dependem de uma mudança de atitude, de maior exigência e de participação nas decisões? Estará a esquerda parlamentar, de rabinho quente, tão comprometida com o monstro, à altura dessa tarefa de consciencialização? Estará sequer interessada? E os movimentos ditos independentes ou libertários, terão capacidade para amadurecer, sair do pantanal de negação e auto-marginalização onde se afundaram?
Ou seja: o povo quer o poder? A esquerda quer que o povo queira o poder?
Tudo questões demasiado sérias, daí que não me surpreenda que ningém esteja muito preocupado com elas.
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Estes partidos precisam de uma lição
por Maria Filomena Mónica
Expresso, 10 de junho de 2011
Há dias — quase todos — em que era melhor o Presidente da República estar calado. Eis o que, em vésperas da última eleição legislativa, resolveu dizer aos portugueses: "Se abdicarem de votar, não têm depois autoridade para criticar as políticas públicas". E se nós, cidadãos, não gostarmos das regras do jogo eleitoral em vigor? Não faz parte do meu código genético votar em branco, mas foi isso que fiz no último domingo. Por uma razão: os líderes partidários — todos — têm de meter na cabecinha a ideia de que a democracia não é deles.
Os secretários-gerais gostam de escolher os nomes que figurarão nas listas para deputados, um prémio dado à subserviência dos acólitos. Em 2010, 82% dos portugueses afirmaram estar descontentes com os partidos, mais 10% do que no ano anterior. A verificar-se a tendência, para o ano quase todos os portugueses estarão contra os partidos. A génese do atual regime foi infeliz: não fomos nós que con-quistámos as liberdades, mas os militares que, uma vez derrubado o Estado Novo, entregaram o poder aos partidos. Sem uma ligação com a população, estes aprovaram uma lei eleitoral destinada a protegê-los das tendências reacionárias do povo. Durante anteriores campanhas, o PSD e o PS afirmaram que iriam proceder a uma reforma. Uma vez no poder, não mexeram um dedo, pelo que continuamos a ter de escolher de entre a ementa cozinhada pelas maiorias partidárias. A minha voz, sei-o. não conta. Mas se milhares de cidadãos começarem a votar em branco — e foi isso que sucedeu no último domingo, com 148.058 eleitores a deslocarem-se até às mesas eleitorais para protestar — o cenário muda de figura. Luís Campos e Cunha apresentou uma boa ideia, ao afirmar que, no hemiciclo, deveriam existir cadeiras vazias correspondentes à percentagem de votos em branco na contagem global.
Se nós, eleitores, quisermos ter uma voz no Parlamento, precisamos da reintrodução de círculos uninominais (um candidato por partido e por círculo). O rei D. Pedro V que, em 1859, impôs este esquema, contra a vontade, note-se, dos partidos, morreu há muito. Hoje, não há Presidente da República, muito menos este, capaz de torcer o braço aos líderes partidários. Por conseguinte, a única forma de se mudar a lei eleitoral é através da opinião pública. Temos de explicar, clara e sucintamente, que o atual sistema é negativo, porque nos retira poder.
Se for necessário proceder-se a uma alteração constitucional — em vez dos atuais distritos teriam de existir pequenas unidades territoriais — que se avance. Mudar a Constituição não é o fim do mundo. E, por favor, não me venham com o argumento de que a criação de círculos uninominais favorece o caciquismo, em detrimento de um sistema que representaria o "interesse nacional" (um eufemismo para designar o interesse dos secre-tários-gerais). Não há esquemas perfeitos: mas o voto em alguém perto de mim dá-me uma maior possibilidade de o premiar ou punir. Não é pouco.
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[1] Só uma nota sobre copyrights. Comprei o jornal, logo é meu e julgo que o posso emprestar a quem quiser. Além disso, ao contrário do Expresso e da restante imprensa, quando posso, identifico as minhas fontes, ainda que, como é o caso deste semanário, me causem vergonha.
